Decreto
Legislativo nº 49/2004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
Concede
Título de Cidadão honorário Piraiense, ao
Ilmo. Sr. CARDIANO DE SOUZA PIRES.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprovou
e seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º
- O
Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando das atribuições que lhe
confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19, da Lei Orgânica de Piraí, concede o Título de Cidadão Honorário
Piraiense, ao Ilmo. Sr. CARDIANO DE SOUZA PIRES.
Art. 2º - A
confecção do Título a ser entregue ao homenageado, será encomendada a pessoa de
comprovada capacidade artística, e sua outorga ao homenageado, será realizada
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação do
presente Decreto Legislativo, correrão à conta da verba própria do orçamento em
vigor, que se necessário será suplementada.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo, entrará
em vigor na data de sua promulgação.
Art. 5º
- Revogam-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 20 de setembro de
2004.
ITAMAR DE
SOUZA OLIVEIRA
Presidente.