DECRETO
LEGISLATIVO Nº 05/2000
A Câmara
Municipal de Garça aprova o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.
1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Dr.
MICHEL
TEMER, por
relevantes
serviços prestados à comunidade.
Art.
2º.
O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene,
a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art.
3º.
As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art.
4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Garça, 19 de dezembro de 2000.
PRESIDENTE
SECRETÁRIA
Registrado
e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
-
Antonio Augusto A. Castro -
DIRETOR
GERAL