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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 05/02/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 05 de fevereiro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.
FALA DO PRESIDENTE: Em atendimento ao Regimento Interno, passamos a INDICAÇÃO DOS LÍDERES, VICE-LÍDERES e dos Vereadores para a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA 2024.
Peço ao Partido MDB que indique o seu Líder e Vice-Líder da Bancada do MDB:
Vereador ..... (Líder) e Vereador ..... (Vice-Líder).
Peço ao Partido PP que indique o seu Líder e Vice-Líder da Bancada do PP:
Vereador ..... (Líder) e Vereador ..... (Vice-Líder).
FALA DO PRESIDENTE: Peço que os Líderes de Bancadas indiquem os Vereadores para a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, conforme forem chamados:
CCJRF (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
- MDB: (....................)
- PP: (....................)
- MDB: (....................)
CCEAS (Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social)
- MDB: (....................)
- MDB: (....................)
- PP: (....................)
COFT (Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
- PP: (....................)
- PP: (....................)
- MDB: (....................)
CATMA (Comissão de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente)
- MDB: (....................)
- MDB: (....................)
- PP: (....................)
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereadora Morgana Tecchio, que faça a leitura das ATAs das últimas sessões plenárias.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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18/12/2023 |
44ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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21/12/2023 |
4ª Sessão Extraordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Proposta de Emenda à Lei Orgância do Munícipio nº 1/2024
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ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura para publicidade e após, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, solicita-se a indicação de 3 Vereadores ( 2 MDB e 1 PP) pelos Líderes de Bancadas para que seja constituída Comissão Especial que emitirá parecer sobre a Proposta de Emenda a LOM.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Resposta ao Pedido de Providências nº 55/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta ao Pedido de Providências nº 54/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Leitura e remessa ao Prefeito Municipal. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
|---|---|---|
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Comunicação de Liberação de Recursos. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Requerimento solicitando pavimentação do trajeto que compreende a Ponte próximo à Mecânica São Roque, da Rua Primavera que dá acesso à Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária de 15/02/2024, quinta-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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