Lei nº 5.307

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.733.600,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta e três mil e seiscentos reais) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:

02.02 - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

02.02.02.062.0201.2004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Municipal

3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas – Ficha: 56 | 145.000,00

145.000,00

02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO

02.03.04.122.0301.2007 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 68 | 70.000,00

02.03.04.131.0301.2009 – Divulgação dos Atos e Fatos Administrativos e Relações Públicas

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 83 | 100.000,00

TOTAL:  | 170.000,00

02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.04.04.121.0401.2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 84 | 161.000,00

TOTAL:   | 161.000,00

02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.05.04.122.0501.2017 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Ficha: Vencimentos e Vantagens Fixas –114 | 205.000,00

02.05.04.122.0501.2020 – Manutenção e Conservação dos Órgãos Municipais

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 125 | 200.000,00

3.3.90.39.03 – Serviços de Energia (Conta Cemig) – Ficha: 132 | 18.000,00

02.05.06.181.0501.2028 – Manutenção de Convênio com o Corpo de Bombeiro

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 164 | 2.100,00

02.05.09.271.0501.2031 – Contribuição ao INSS de Pessoal Contratado, Comissionados e Agentes Políticos

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 171 | 318.000,00

02.05.09.272.0501.2032 – Assistência ao Servidor e Contribuição ao SISPREV-TO

3.1.90.01.00 – Aposentadorias e Reformas – Ficha: 172 | 403.000,00

3.1.90.03.00 – Pensões – Ficha: 173 | 95.000,00

3.1.90.09.00 – Salário Família – Ficha: 174 | 50.000,00

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 175 | 150.000,00

1.546.100,00

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02.06.04.123.0601.2040 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 208 | 100.000,00

02.06.11.331.0601.2045 – Contribuição ao PASEP

3.3.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas – Fc: 227 | 400.000,00

02.06.28.843.0601.2046 – Amortização de Empréstimos e Outras Dívidas

3.2.90.22.04 – Outros Encargos BDMG – Ficha: 232 | 105.000,00

4.6.90.71.03 – Amortização B. BRASIL – Ficha: 237 | 353.000,00

958.000,00

02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO

02.07.08.122.0701.2048 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 243 | 133.000,00

02.07.08.242.0701.2050 – Manutenção das Atividades do Centro de Triagem

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 253 | 24.000,00

02.07.08.243.0701.2185 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 277 | 99.000,00

02.07.08.244.0701.2067 – Auxílios para Entidades Assistenciais e Filantrópicas do Município

3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 316 | 227.000,00

483.000,00

02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.08.10.122.0801.2072 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 337 | 300.000,00

02.08.10.122.0801.2073 – Assistência ao Servidor

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 352 | 16.000,00

02.08.10.122.0801.2074 – Manutenção de Pessoal Estagiário e Guarda Mirim

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 354 | 14.000,00

02.08.10.271.0801.2077 – Contribuição ao INSS – Pessoal Contratado, Comissionado e Agentes Políticos

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 374 | 200.000,00

02.08.10.301.0801.2079 – Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF

3.3.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 393 | 200.000,00

02.08.10.301.0801.2080 – Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 400 | 46.000,00

3.3.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 402 | 156.000,00

02.08.10.301.0801.2088 – Manutenção das Atividades de Saúde Oral

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 421 | 150.000,00

02.08.10.302.0801.2085 – Manutenção da Policlínica Municipal

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 438 | 96.000,00

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 439 | 4.100,00

02.08.10.302.0801.2086 – Manutenção do Pronto Socorro e do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 449 | 277.000,00

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 450 | 400.000,00

02.08.10.302.0801.2089 – Repasse Financeiro a Rede Credenciada dos SUS

3.3.90.39.11 – Serviços de Hemodiálise/Diálise – Ficha: 478 | 1.000.000,00

3.3.90.39.12 – Serviços de Internações – Ficha: 479 | 1.800.000,00

3.3.90.39.13 – Serviços Ambulatoriais – Ficha: 480 | 1.000.000,00

02.08.10.302.0801.2170 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde - Palmeiras

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 482 | 34.000,00

02.08.10.302.0801.2174 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde – São Jacinto

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 530 | 37.000,00

02.08.10.302.0801.2176 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde – Altino Barbosa

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 554 | 32.000,00

02.08.10.302.0801.2177 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde – Vila Verônica

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 566 | 62.000,00

02.08.10.303.0801.2090 – Manutenção NPAS – Núcleo Assistencial Psico-Social

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 603 | 13.000,00

02.08.10.305.0801.2092 – Manutenção das Atividades e Programas de Vigilância Epidemiológica

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 619 | 200.000,00

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 620 | 153.000,00

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 621 | 11.500,00

6.201.600,00

02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.09.12.122.0901.2096 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 638 | 32.000,00

02.09.12.122.0901.2182 – Manutenção Serviços de Transporte da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 642 | 48.000,00

02.09.12.272.0901.2097 – Assistência ao Servidor e Contribuição ao Sisprev-TO

3.1.90.01.00 – Aposentadoria e Reformas – Ficha: 652 | 96.000,00

02.09.12.361.0901.2103 – Manutenção do Transporte Escolar (FUNDEF 40%)

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 676 | 600.000,00

02.09.12.361.0901.2107 – Contribuição ao INSS do Pessoal Contratado, Comissionados e Agentes Políticos

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 692 | 228.000,00

02.09.12.361.0901.2153 – Manutenção da Escola Municipal Irmã Maria Amália (FUNDEF 60%)

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 694 | 12.000,00

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 696 | 310.000,00

02.09.12.361.0901.2154 – Manutenção da Escola Municipal Irmã Maria Amália (Fundef 40%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 703 | 101.000,00

02.09.12.361.0901.2156 – Manutenção da Escola Municipal Sidônio Otoni (Fundef 60%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 726 | 191.000,00

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 727 | 26.000,00

02.09.12.361.0901.2159 – Manutenção da Escola Municipal Teodolino Pereira (Fundef 60%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 756 | 22.000,00

02.09.12.361.0901.2165 – Manutenção das Escolas Municipais Rurais (Fundef 60%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 816 | 255.000,00

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 817 | 63.000,00

02.09.12.361.0901.2197 – Manutenção da Escola Municipal São Cristóvão (Fundef 60%)

3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais – Ficha: 870 | 7.000,00

02.09.12.361.0901.2198 – Manutenção da Escola Municipal São Cristóvão (Fundef 40%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 876 | 23.000,00

02.09.12.361.0901.2200 – Manutenção da Escola Municipal Nossa Sra. Aparecida (Fundef 60%)

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 897 | 95.000,00

02.09.12.361.0901.2201 – Manutenção da Escola Municipal Nossa Sra. Aparecida (Fundef 40%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Ficha: 906 | 38.000,00

02.09.12.361.0901.2202 – Manutenção da Escola Municipal Nossa Sra. Aparecida (Fundef 25%)

3.3.90.36.03 – Outros Serviços de Terceiros – Pes. Física – Ficha: 923 | 46.000,00

02.09.12.361.0901.2206 – Manutenção da Escola Municipal Doralice Arruda (Fundef 60%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 964 | 118.000,00

02.09.12.361.0901.2207 – Manutenção da Escola Municipal Doralice Arruda (Fundef 40%)

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 971 | 21.000,00

02.09.12.362.0901.2109 – Manutenção e Desenvolvimento de Cursos do Ensino Médio

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado - Ficha: 993 | 16.000,00

02.09.12.363.0901.2110 – Manutenção e Desenvolvimento de Cursos Profissionalizantes

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1004 | 63.000,00

3.3.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1005 | 7.000,00

02.09.12.365.0901.2111 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1017 | 189.000,00

02.09.12.367.0901.2112 – Manutenção das Atividades da Escola – APAE em Convênio

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1026 | 22.000,00

3.629.000,00

02.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

02.10.27.122.1001.2113 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1038 | 46.000,00

46.000,00

02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

02.11.20.605.1101.2125 – Manutenção das Atividades do CEASA, Feiras e Mercado Municipal

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1152 | 169.000,00

169.000,00

02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CIVIS

02.12.04.122.1201.2127 – Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1161 | 146.000,00

02.12.11.331.1201.1029 – Construção de Galpão de Múltiplo Uso

4.4.90.51.02 – Obras e Instal. de Dom. Patrim. – Ficha: 1202 | 100.000,00

246.000,00

02.13 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

02.13.15.452.1301.2131 – Manutenção das Atividades de Limpeza e Coleta de Resíduos Sólidos

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1327 | 22.000,00

02.13.15.452.1301.2132 – Manutenção das Atividades dos Cemitérios Municipais

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Ficha: 1334 | 18.000,00

02.13.25.752.1301.2135 – Iluminação Pública do Município

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 1354 | 800.000,00

840.000,00

03.01 – MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISPREV-TO

03.01.09.272.0004.6001 – Manutenção e Administração do SISPREV-TO

3.3.90.39.07 – Outros Serviços de Terceiros – Ficha: 1442 | 60.000,00

TOTAL: | 60.000,00

TOTAL A SER SUPLEMENTADO.......................................................... | 14.733.600,00

Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes da abertura deste crédito suplementar, serão os decorrentes das anulações das seguintes dotações:

 

Orgão: 02 Poder Executivo

Unidade: 02.01 Gabinete do Prefeito

Subunid: 02.01.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.01. .04.122.0101.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 33 10,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 34 10,000.00

3.3.90.30.04 - Combustiveis e Lubrificantes 35 80,000.00

3.3.90.30.05 - Peças e Pneus 36 8,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 40 22,000.00

02.01. .04.122.0101.2003 - Recepções, Homenagens e Hospedagens

3.3.90.30.32 - Material p/ Festividades e Homenagens 44 5,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 45 5,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 46 15,000.00

02.01. .04.123.0101.2151 - Manutenção das Atividades da Controladoria Interna Municipal

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 49 5,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 51 5,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 52 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 53 2,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 54 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 55 5,000.00

Total na SubUnidade: 176,000.00

Total na Unidade: 176 ,000.00

Unidade: 02.02 Procuradoria Juridica Municipal

Subunid: 02.02.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.02. .02.062.0201.2004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Municipal

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 57 2,000.00

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 58 2,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 60 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 61 2,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 62 10,000.00

02.02. .02.122.0201.2005 - Divulgação de Atos Públicos

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 65 8,000.00

Total na SubUnidade: 26,000.00

Total na Unidade: 26,000,00

Unidade: 02.03 Secretaria Municipal de Governo

Subunid: 02.03.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.03. .04.122.0301.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 69 2,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 72 5,000.00

3.3.90.36.04 - Alugueis- P.fisica 75 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 76 6,000.00

3.3.90.39.08 - Alugueis- P.Juridica 77 1,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 78 5,000.00

02.03. .04.122.0301.2008 - Organização, Participação e Promoção de Eventos

 

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 81 10,000.00

Total na SubUnidade: 31,000.00

Total na Unidade: 31,000.00

Unidade: 02.04 Secret. Municipal de Planejamento

Subunid: 02.04.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.04. .04.121.0401.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 88 2,000.00

3.3.90.30.30 - Material -Aquisição de Software de Base 90 5,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 92 20,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 93 10,000.00

02.04. .04.122.0401.2195 - Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00 - Contribuições 97 140,000.00

02.04. .04.127.0401.2013 - Elaboração Plano Diretor e/ou Projetos do Município ( Projeto SOMMA)

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 99 20,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 100 30,000.00

02.04. .04.127.0401.2194 - Elaboração Plano Diretor e/ou Projetos do Município ( Projeto COPASA)

3.3.90.35.01 - Serviços de Consultoria 101 20,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 102 40,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 103 60,000.00

02.04. .15.452.0401.2014 - Sinalização de Vias Urbanas

3.3.90.30.12 - Material de Sinalização 105 55,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 106 5,000.00

4.4.90.52.01 - Equip. Mat. Permanente de Domínio Púb 108 5,000.00

Total na SubUnidade: 412,000.00

Total na Unidade: 412,000.00

Unidade: 02.05 Secret. Municipal de Administração

Subunid: 02.05.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.05. .02.062.0501.2015 - Manutenção de Convênio com Promotoria de Justiça

 

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 109 10,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 110 10,000.00

02.05. .02.062.0501.2016 - Manut. Conv. Secret. Est. da Justiça, Cart. Eleitoral e Juizado de Pequenas Causas

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 112 5,000.00

02.05. .04.122.0501.1002 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Administração

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 113 4,000.00

02.05. .04.122.0501.2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 115 5,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 118 5,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 119 15,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 120 13,000.00

02.05. .04.122.0501.2020 - Manutenção e Conservação dos Orgãos Municipal

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 127 10,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 128 5,000.00

3.3.90.39.01 - Manut. Servs. de Eletricidade e Telecom 130 5,000.00

02.05. .04.122.0501.2022 - Manutenção dos Serviços de Transporte da Frota Municipal

3.3.90.30.04 - Combustiveis e Lubrificantes 137 90,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 139 13,000.00 3.3.90.36.02 - Manut. e Conservação de Veiculos 140 10,000.00

3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 142 15,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 144 15,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 145 5,000.00

 

02.05. .04.126.0501.2023 - Tecnologia, Informação, Operação e Fiscalização / Projeto Novo SOMMA

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 148 10,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 149 10,000.00

02.05. .04.128.0501.2024 - Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal / Projeto Novo SOMMA

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 150 10,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 151 4,500.00

02.05. .05.153.0501.2026 - Manutenção de Convênio com Tiro de Guerra

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 155 2,000.00 3.3.90.36.04 - Alugueis- P.fisica 156 1,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 159 1,000.00 0.00 1,000.00

02.05. .05.153.0501.2027 - Manutenção de Convênio com a Junta de Alistamento Militar

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 163 1,000.00

02.05. .06.181.0501.2028 - Manutenção de Convênio com o Corpo de Bombeiro

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 165 20,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 166 1,000.00

02.05. .06.182.0501.2030 - Manutenção de Convênio com Polícia Militar de Minas Gerais

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 169 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 170 11,000.00

02.05. .09.272.0501.2032 - Assistência ao Servidor e Contribuição ao SISPREV-TO

3.1.90.94.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas 176 10,000.00

02.05. .11.331.0501.2033 - Pagamento de Vale Transporte

3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 178 8,000.00

02.05. .18.541.0501.2034 - Manutenção de Convênio com IEF e a Polícia Florestal

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 179 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 180 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 181 2,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 182 2,000.00

02.05. .20.601.0501.2035 - Manutenção de Convênio com IMA

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 183 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 184 2,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 185 2,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 186 2,000.00

02.05. .21.631.0501.2036 - Manutenção de Convênio com INCRA

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 187 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 188 2,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 189 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 190 1,000.00

02.05. .24.721.0501.2037 - Manutenção de Convênio com Empresa Brasileira de Correios

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 191 1,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 192 1,000.00

02.05. .24.722.0501.2038 - Instalação de Sinal de TV em Comunidades Rurais

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 195 15,000.00 4.4.90.52.01 - Equip. Mat. Permanente de Domínio Púb 198 9,000.00

Total na SubUnidade: 373,500.00

Total na Unidade: 373,500.00

Unidade: 02.06 Secret. Municipal de Fazenda

Subunid: 02.06.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.06. .04.123.0601.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 204 5,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 205 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 206 5,000.00

02.06. .04.123.0601.2041 - Divulgação de Legislação Tributária e Avisos Fiscais

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 210 3,000.00

02.06. .04.123.0601.2042 - Despesas de Pronto Pagamento

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 211 12,000.00

02.06. .04.125.0601.1137 - Aquisição de Equipamentos de apoio á operação e 'a fiscalização-fazenda

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 212 5,000.00

02.06. .04.126.0601.2152 - Manutenção dos Servs. de Processamento de Dados-CPD

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 214 8,000.00

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 216 1,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 218 10,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 219 7,000.00

3.3.90.30.30 - Material -Aquisição de Software de Base 221 2,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 222 1,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 224 5,000.00

02.06. .04.129.0601.2044 - Manutenção de Serviços e Convênios para Melhoria da Arrecadação Municipal

3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 225 10,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 226 11,000.00

02.06. .28.843.0601.2046 - Amortização de Emprestimos e Outras Dívidas

3.2.90.21.01 - Juros s/ Divida p/ Contrato 228 4,000.00

3.2.90.22.01 - Outros encargos INSS 229 10,000.00

3.2.90.22.02 - Outros encargos PASEP 230 10,000.00

3.2.90.22.03 - Outros encargos B.BRASIL 231 10,000.00

3.2.90.25.00 - Encargos sobre Operações de Crédito p 234 5,000.00

4.6.90.71.02 - Amortização PASEP 236 10,000.00

4.6.90.71.05 - Amortização Outras Dividas 239 5,000.00

4.6.90.73.01 - Correção Monetaria ou Cambial da Divid 240 2,000.00

4.6.90.75.01 - Correção Monetária da Divida de Operaç 241 2,000.00

4.6.90.77.01 - Principal Corrigido da Divida Contratual 242 2,000.00

Total na SubUnidade: 147,000.00

Total na Unidade: 147,000.00

Unidade: 02.07 Secret. Munic. Ação Social e Habitação

Subunid: 02.07.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.07. .08.122.0701.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 246 120,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 247 18,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 248 10,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 249 12,000.00

02.07. .08.241.0701.2049 - Instalação de Centro de Atendimento ao Idoso

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 250 5,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 251 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 252 1,000.00

02.07. .08.242.0701.2050 - Manutenção das Atividades do Centro de Triagem

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 255 18,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 256 2,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 257 10,000.00

02.07. .08.243.0701.2051 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 258 2,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 259 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 260 5,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 261 1,000.00

02.07. .08.243.0701.2052 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 262 10,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 263 15,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 264 20,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 265 2,000.00

02.07. .08.243.0701.2053 - Manutenção de Programa de Menor Infrator e Menino de Rua

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 266 5,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 268 5,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 269 5,000.00

02.07. .08.243.0701.2054 - Programa de Apoio as Famílias Carentes da Zona Rural e Urbana

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 270 2,000.00

02.07. .08.244.0701.2055 - Programa de Suporte Psico-Pedagógico Beneficiários de Entidades Sociais e a Popula

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 278 5,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 279 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 280 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2056 - Programa de Instalação de Núcleo de Prom. Familiar nos Bairros, Distritos e Povoados

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 281 5,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 282 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 283 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 284 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2057 - Programa de Hortas Comunitárias para Famílias Carentes

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 285 5,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 286 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 287 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2059 - Implantação de Centro de Reabilitação do Portador de Necessidades Especiais

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 290 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 291 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 292 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2060 - Implantação de Centro de Referência da Mulher

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 293 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 294 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 295 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2061 - Programa de Apoio para Implantação e Orientação a Criação de Cooperativas

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 296 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 297 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 298 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2062 - Regularização de Escrituras para Pessoas Carentes

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 299 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 300 2,000.00

02.07. .08.244.0701.2063 - Programa de Qualificação Profissional para Pessoas Carentes

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 301 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 302 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2064 - Programa de Apoio Sócio-Familiar

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 304 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 305 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 306 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2065 - Programa de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 307 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 308 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 309 1,000.00

02.07. .08.244.0701.2066 - Manutenção do Programa Cozinha Comunitária

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 310 15,000.00

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 311 5,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 312 12,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 315 27,000.00

02.07. .08.244.0701.2068 - Manutenção do Fundo e do Conselho de Assistência Social

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 317 2,000.00

3.3.70.41.00 - Contribuições 318 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 319 2,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 320 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 321 2,000.00

02.07. .08.244.0701.2191 - Repasse de Subvenção Social - ADEFITO

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 326 10,000.00

02.07. .08.244.0701.2192 - Repasse de Subvenção Social - ASCTO

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 327 10,000.00

02.07. .08.334.0701.2070 - Programa de Oficinas Pedagogicas

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 328 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 330 1,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 331 1,000.00

02.07. .08.366.0701.2071 - Programa de Combate a Evasão Escolar

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 332 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 333 1,000.00

Total da Sub Unidade: 416,000.00

Total da Unidade: 416,000.00

Unidade: 02.08 Secretaria Municipal de Saude

Subunid: 02.08.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.08. .10.122.0801.1054 - Ampliação e Reforma do Predio da Sede da Secretaria de Saude

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 336 64,000.00

02.08. .10.122.0801.2072 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 338 10,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 341 20,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 342 15,000.00

3.3.90.39.08 - Alugueis- P.Juridica 347 2,000.00

02.08. .10.122.0801.2075 - Tarifas de Serviços de Utilidade Pública

3.3.90.39.04 - Serviços de Agua e Esgoto( Contas Cop 359 50,000.00

02.08. .10.122.0801.2076 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 362 2,000.00

02.08. .10.122.0801.2181 - Manutenção Serviços Transporte da Secretaria

3.3.90.30.04 - Combustiveis e Lubrificantes 366 100,000.00

3.3.90.36.02 - Manut. e Conservação de Veiculos 369 20,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 370 5,000.00

3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 371 10,000.00

02.08. .10.242.0801.1005 - Ampliação do Centro de Saúde Mental

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 373 20,000.00

02.08. 02.08. .10.301.0801.1007 - Ampliação da Central de Medicamentos

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 375 30,000.00

02.08. .10.301.0801.1055 - Construção de Escovódromos

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 377 10,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 378 10,000.00

02.08. .10.301.0801.2078 - Manutenção das Atividades da Farmácia de Manipulação.

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 379 10,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 380 20,000.00 3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 386 500,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 388 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 389 9,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 390 4,000.00

02.08. .10.301.0801.2079 - Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF

3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 394 20,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 395 25,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 398 25,000.00

02.08. .10.301.0801.2080 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde

3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 403 10,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 404 10,000.00

02.08. .10.301.0801.2081 - Manutenção do Programa de Farmácia Básica - PAB

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 405 20,000.00

02.08. .10.301.0801.2083 - Serviços de Saúde em Convênio

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 416 10,000.00 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 417 5,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 418 10,000.00

02.08. .10.301.0801.2088 - Manutenção das Atividades de Saúde Oral

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 424 5,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 425 15,000.00

3.3.90.30.07 - Material Odontologico 426 20,000.00

3.3.90.30.29 - Material de Proteção e Segurança 428 5,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 431 10,000.00

02.08. .10.302.0801.1003 - Ampliação/Reforma de Hospital/Policlínica

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 433 20,000.00

02.08. .10.302.0801.1106 - Construção Unidade de Saude B. Manoel Pimenta

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 435 20,000.00

02.08. .10.302.0801.1107 - Construção Unidade Saude B. Jardim das Acácias

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 436 20,000.00

02.08. .10.302.0801.2085 - Manutenção da Policlínica Municipal

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 441 5,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 442 25,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 443 10,000.00

3.3.90.30.07 - Material Odontologico 444 10,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 445 40,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 447 20,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 448 3,000.00

02.08. .10.302.0801.2086 - Manutenção do Pronto Socorro e do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 453 10,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 454 80,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 455 70,000.00

3.3.90.30.07 - Material Odontologico 456 10,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 457 200,000.00

3.3.90.30.17 - Material p/ Reabilitação Profissional 458 10,000.00 3.3.90.30.18 - Material p/ Utilização Grafica 459 10,000.00 3.3.90.30.19 - Material Quimico 460 10,000.00

3.3.90.30.21 - Material Hospitalar 462 20,000.00

3.3.90.30.24 - Material Laboratorial 465 10,000.00 3.3.90.30.26 - Material Elétrico e Eletrônico 467 5,000.00 3.3.90.30.27 - Material p/ Manutenção de Bens Imoveis 468 5,000.00 3.3.90.30.28 - Material p/ Manutenção de Bens Móveis 469 5,000.00 3.3.90.30.29 - Material de Proteção e Segurança 470 5,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 471 5,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 472 20,000.00

02.08. .10.302.0801.2089 - Repasse Financeiro a Rede Credenciada do SUS

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 474 20,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 475 20,000.00

02.08. .10.302.0801.2170 - Manutenção da Unidade Basica de Saude - Palmeiras

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 484 2,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 489 20,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 490 5,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 491 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 492 15,000.00

02.08. .10.302.0801.2171 - Manutenção da Unidade Basica Saude - Vila São João

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 499 1,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 500 10,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 501 20,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 502 8,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 504 15,000.00

02.08. .10.302.0801.2172 - Manutenção da Unidade Basica Saude - São Cristovão

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 513 15,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 516 30,000.00

02.08. .10.302.0801.2173 - Manutenção da Unidade Basica Saude - Bela Vista

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 525 15,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 526 5,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 527 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 528 15,000.00

02.08. .10.302.0801.2174 - Manutenção da Unidade Basica Saude - São Jacinto

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 536 10,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 537 15,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 540 20,000.00

02.08. .10.302.0801.2175 - Manutenção da Unidade Basica Saude - Vila Barreiros

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 549 20,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 550 8,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 552 25,000.00

02.08. .10.302.0801.2176 - Manutenção da Unidade Basica Saude - Altino Barbosa

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 560 10,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 561 10,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 564 30,000.00

02.08. .10.302.0801.2177 - Manutenção da Unidade Basica Saude - Vila Verônica

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 572 10,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 573 20,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 576 30,000.00

02.08. .10.302.0801.2178 - Manutenção da Unidade Basica Saude - Vila Pedrosa

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 585 25,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 586 10,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 588 20,000.00

02.08. .10.302.0801.2179 - Manutenção das Unidades Basica Saude - Distritos

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 595 1,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 596 5,000.00

3.3.90.30.06 - Material Farmacologico 597 5,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 598 15,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 599 5,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 601 5,000.00

02.08. .10.303.0801.2090 - Manutenção NPAS - Núcleo Assistencial Psico-Social

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 606 10,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 607 40,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 608 5,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 609 15,000.00

02.08. .10.304.0801.1006 - Implantação e Criação do Centro de Controle de Zoonoses

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 610 10,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 611 20,000.00

02.08. .10.304.0801.2091 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 612 70,000.00

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 615 5,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 616 20,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 617 5,000.00

02.08. .10.305.0801.2092 - Manutenção das Atividades e Programas de Vigilância Epidemiológica

3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 623 10,000.00 3.3..30.09 - Outros Materiais de Consumo 624 120,000.00 3.3.90.30.19 - Material Quimico 625 20,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 626 5,000.00

02.08. .10.331.0801.2095 - Pagamento de Vale Transporte

3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 628 10,000.00

Total da Sub Unidade: 2.633,000.00

Total da Unidade: 2.633,000.00

Unidade: 02.09 Secretaria Municipal de Educação

Subunid: 02.09.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.09. .12.122.0901.2096 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 633 10,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 634 5,000.00 3.3.90.36.04 - Alugueis- P.fisica 637 10,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 638 10,000.00 3.3.90.39.08 - Alugueis- P.Juridica 639 10,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 640 10,000.00

02.09. .12.122.0901.2182 - Manutenção Serviços de Transporte da Secretaria

3.3.90.36.02 - Manut. e Conservação de Veiculos 648 3,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 649 3,000.00 3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 650 15,000.00

02.09. .12.272.0901.2097 - Assistência ao Servidor e Contribuição ao Sisprev-TO

3.1.90.03.00 - Pensões 653 10,000.00 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 656 10,000.00

02.09. 12.306.0901.2098 – Desenvolvimento das Ativ. De alimentação Escola

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita . 660 400.000,00

02.09. .12.331.0901.2099 - Pagamento de Vale Transporte

3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 662 10,000.00

02.09. .12.361.0901.1102 - Edificação de Escola Municipal do Corrego Seco

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 665 30,000.00

02.09. .12.361.0901.2103 - Manutenção do Transporte Escolar ( FUNDEF 40 % )

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 667 10,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 668 1,000.00 3.3.90.36.02 - Manut. e Conservação de Veiculos 673 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 674 1,000.00 3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 675 10,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 677 50,000.00

02.09. .12.361.0901.2104 - Promoção e Organização de Eventos Culturais, Festas Civ. e Populares - Ens. Fun.

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 680 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2105 - Manutenção das Atividades da Biblioteca - Ens. Fun.

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 684 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 685 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2106 - Tarifas de Serviços de Utilidade Pública

3.3.90.36.01 - Manut. Servs. Eletricidade e Telecomuni 686 1,000.00 3.3.90.39.01 - Manut. Servs. de Eletricidade e Telecom 687 1,000.00 3.3.90.39.04 - Serviços de Agua e Esgoto( Contas Cop 690 10,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 691 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2153 - Manutenção da Escola Municipal Irmã Maria Amalia(fundef-60%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 695 3,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 698 2,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 699 2,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 700 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2154 - Manutenção da Escola Muncipal Irmã Maria Amalia(fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 701 5,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 702 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 708 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 709 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 711 5,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 713 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 714 5,000.00

02.09. .12.361.0901.2155 - Manutenção da Escola Municipal Irmã Maria Amalia ( 25%)

3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 716 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 717 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 718 3,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 719 20,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 720 5,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 722 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 723 5,000.00

02.09. .12.361.0901.2156 - Manutenção da Escola Municipal Sidonio Otoni(fundef 60%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 725 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 728 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 729 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 730 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2157 - Manutenção da Escola Muncipal Sidonio Otoni (fundef 40%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 732 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 735 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 736 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 738 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 739 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 741 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 743 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2158 - Manutenção da Escola Municipal Sidonio Otoni (25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 745 2,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 746 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 747 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 748 3,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 749 20,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 750 5,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 751 2,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 752 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 753 5,000.00

02.09. .12.361.0901.2159 - Manutenção da Escola Municipal Teodolino Pereira(fundef 60%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 755 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 758 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 759 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 760 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2160 - Manutenção da Escola Municipal Teodolino Pereira(fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 761 5,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 762 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 765 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 766 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 768 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 769 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 770 30,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 771 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 773 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2161 - Manutenção da Escola Municipal Teodolino Pereira(25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 775 2,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 776 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 777 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 778 3,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 779 20,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 780 5,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 781 2,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 782 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 783 5,000.00

02.09. .12.361.0901.2162 - Manut. da Escola Munic. Honorinda F.Cardoso(fundef 60%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 784 5,000.00

3.1.90.09.00 - Salário-Família 785 40,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 788 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 789 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 790 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2163 - Manut. da Escola Munic. Honorinda F. Cardoso(fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 791 5,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 792 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 795 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 796 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 798 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 799 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 801 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 802 3,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 803 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2164 - Manut. da Escola Munic. Honorinda F. Cardoso (25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 805 2,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 806 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 807 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 808 3,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 809 20,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 810 5,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 811 2,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 812 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 813 5,000.00

02.09. .12.361.0901.2165 - Manutenção das Escolas Municipais Rurais (fundef 60%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 815 3,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 818 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 819 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 820 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2166 - Manutenção das Escolas Municipais Rurais (fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 821 5,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 822 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 825 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 826 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 828 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 829 20,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 832 3,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 833 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2167 - Manutenção da Escolas Municipais Rurais (25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 835 2,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 836 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 837 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 838 3,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 840 3,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 841 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 842 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 843 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2168 - Manutenção do Transporte Escolar - (25%)

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 844 50,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 845 2,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 846 1,000.00 3.3.90.36.02 - Manut. e Conservação de Veiculos 850 5,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 851 5,000.00 3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 852 10,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Serviços de Terceiros 853 90.000,00

 

02.09. .12.361.0901.2169 - Manutenção de Esportes da Rede Escola - Ensino Fundamental

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 854 10,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 855 2,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 856 10,000.00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 857 3,000.00

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 858 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 859 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 860 5,000.00 3.3.90.30.13 - Material Educativo e Esportivo 861 10,000.00 3.3.90.30.14 - Material- Bandeiras, Flamulas e Insignia 862 5,000.00 3.3.90.30.15 - Material Tecnico p/ Seleção e Treiname 863 2,000.00

3.3.90.30.16 - Material Festivos 864 10,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 865 2,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 866 2,000.00

02.09. .12.361.0901.2197 - Manutencao da Escola Municipal São Cristovão(Fundef 60%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 867 20,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 868 2,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 871 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 872 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 873 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2198 - Manutencao da Escola Municipal São Cristovão(Fundef 40%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 875 2,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 878 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 879 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 880 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 881 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 882 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 883 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 884 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 886 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 887 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2199 - Manutencao da Escola Municipal São Cristovão(Fundef 25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 888 10,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 890 30,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 891 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 894 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 895 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 896 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2200 - Manutencao da Escola Municipal Nossa Srª Aparecida(Fundef 60%)

3.1.90.09.00 - Salário-Família 898 2,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 901 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 902 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 903 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2201 - Manutencao da Escola Municipal Nossa Srª Aparecida(Fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 904 10,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 905 2,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 908 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 909 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 910 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 911 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 912 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 913 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 914 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 916 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 917 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2202 - Manutencao da Escola Municipal Nossa Srª Aparecida(Fundef 25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 918 10,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 919 2,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 920 30,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 921 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 922 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 923 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 924 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 925 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 926 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2203 - Manutencao da Escola Municipal Maria Ramos (Fundef-60%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 927 10,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 928 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 931 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 932 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 933 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2204 - Manutencao da Escola Municipal Maria Ramos (Fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 934 5,000.00

3.1.90.09.00 - Salário-Família 935 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 938 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 939 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 940 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 941 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 942 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 943 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 944 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 945 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 946 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 947 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2205 - Manutencao da Escola Municipal Maria Ramos (Fundef 25%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 948 5,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 949 1,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 950 20,000.00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 951 1,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 952 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 953 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 954 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 955 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 956 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 957 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 958 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 959 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 960 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 961 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2206 - Manutencao da Escola Municipal Doralice Arruda (Fundef 60%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 962 10,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 963 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 967 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 968 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2207 - Manutencao da Escola Municipal Doralice Arruda (Fundef 40%)

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 969 5,000.00 3.1.90.09.00 - Salário-Família 970 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 975 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 976 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 977 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 980 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 981 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 982 1,000.00

02.09. .12.361.0901.2208 - Manutencao da Escola Municipal Doralice Arruda (Fundef 25%)

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 983 5,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 984 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 985 20,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 986 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 987 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 988 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 989 1,000.00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 990 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 991 1,000.00

02.09. .12.361.1201.2196 - Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.41.00 - Contribuições 992 100,000.00

02.09. .12.362.0901.2109 - Manutenção e Desenvlvimento de Cursos do Ensino Médio

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 995 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 996 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 997 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 998 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 999 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1000 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1001 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1002 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1003 1,000.00

02.09. .12.363.0901.2110 - Manutenção e Desenvolvimento de Cursos Profissionalizantes

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1004 5,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1008 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1009 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1010 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1011 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1012 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1013 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1014 1,000.00

02.09. .12.365.0901.1009 - Construção e Ampliação da Rede Física Escolar Educ. Infantil

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1015 50,000.00

02.09. .12.365.0901.2111 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1016 5,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1019 25,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1020 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1021 1,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1022 100.000,00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1025 3,000.00

02.09. .12.367.0901.2112 - Manutenção das Atividades da Escola - APAE em Convênio

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1028 10,000.00

Total da Sub Unidade: 1,819,000.00

Total da Unidade: 1,819,000.00

Unidade: 02.10 Secretaria Municipal de Esportes

Subunid: 02.10.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.10. .08.812.1001.2180 - Manutenção do Projeto- Toriba

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1029 23,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1030 10,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1031 1,000.00

3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1032 5,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1033 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1035 1,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1036 5,000.00

02.10. .27.811.1001.1010 - Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1047 40,000.00

02.10. .27.811.1001.2114 - Promoção do Desporto Amador e Especializado

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1048 10,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1052 5,000.00 3.3.90.30.13 - Material Educativo e Esportivo 1054 2,000.00 3.3.90.30.14 - Material- Bandeiras, Flamulas e Insignia 1055 2,000.00 3.3.90.30.15 - Material Tecnico p/ Seleção e Treiname 1056 1,000.00 3.3.90.30.32 - Material p/ Festividades e Homenagens 1057 1,000.00 3.3.90.31.00 - Premiações Cult. Artist. Cient. Desp. Out 1058 1,000.00

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 1059 50,000.00

3.3.90.36.04 - Alugueis- P.fisica 1061 2,000.00 3.3.90.39.08 - Alugueis- P.Juridica 1065 1,000.00

02.10. .27.811.1001.2115 - Ajuda de Custo aos Clubes de Futebol Profissional - 2º Divisão

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1066 2,000.00

02.10. .27.812.1001.1011 - Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas nos Bairros e Distritos

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1067 30,000.00

02.10. .27.812.1001.1012 - Construção de Campos Varzeanos nos bairros e Distritos

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1068 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1013 - Construção de Centro Olímpico de Treinamento ao Desporto Especializado

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1069 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1014 - Construção de Campos Soçaite e Campos de Areia nos Bairros

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1070 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1016 - Construção de Quadras Poliesportivas Simples

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1072 30,000.00

02.10. .27.812.1001.1017 - Aquisição de Equipamentos Esportivos p/ Zona Urbana e Rural

4.4.90.52.01 - Equip. Mat. Permanente de Domínio Púb 1073 10,000.00

02.10. .27.812.1001.1062 - Construção Quadra Esportiva no Bairro Esperança/Frei Julio

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1074 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1063 - Construção Quadra Esportiva na Turma 37

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1075 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1064 - Construção Quadra Esportiva Bairro Santo Antonio(Taquara)

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1076 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1065 - Construção Quadra Esportiva Bairro São Benedito

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1077 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1103 - Construção Quadra Poliesportiva Bairro Mucuri

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1078 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1104 - Construção Quadra Poliesportiva no Bairro Tabajaras

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1079 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1105 - Construção Quadra Poliesportiva Bairro São Joãp

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1080 20,000.00

02.10. .27.812.1001.1154 - Construção de Quadra Esportiva no Bairro Gangorrinha

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1081 20,000.00

02.10. .27.812.1001.2116 - Manutenção de Convênio - Esporte Solidário

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1083 5,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1085 1,000.00 3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1086 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1087 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1088 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1089 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1090 1,000.00

02.10. .27.812.1001.2117 - Manutenção de Convênio - AABB Comunidade

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1091 5,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1092 5,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1093 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1094 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1095 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1096 1,000.00

02.10. .27.813.1001.1018 - Desapropriação de Área p/ Fins Esportivos e de Lazer

4.4.90.61.01 - Aquisição de Imóveis de Dom. Público 1097 30,000.00

02.10. .27.813.1001.2118 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer

3.3.90.30.13 - Material Educativo e Esportivo 1099 3,000.00 3.3.90.30.14 - Material- Bandeiras, Flamulas e Insignia 1100 2,000.00 3.3.90.30.15 - Material Tecnico p/ Seleção e Treiname 1101 1,000.00 03.3.90.30.32 - Material p/ Festividades e Homenagens 1102 1,000.00 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 1104 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1105 1,000.00

Total da Sub Unidade: 518,500.00

Total da Unidade: 518.500.00

Unidade: 02.11 Sec. Mun. de Agropecuária e Abastecimento

Subunid: 02.11.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.11. .20.122.1101.2119 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1108 1,000.00

3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1110 5,000.00

3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1111 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1112 1,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1113 3,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1115 5,000.00

02.11. .20.122.1101.2184 - Manutenção Serviços de Transporte de Veiculos, Equipamentos e Maquinas da Secret

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1116 10,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1117 10,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1118 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1119 1,000.00

3.3.90.30.04 - Combustiveis e Lubrificantes 1120 50,000.00

3.3.90.30.05 - Peças e Pneus 1121 20,000.00

3.3.90.36.02 - Manut. e Conservação de Veiculos 1123 5,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1124 2,000.00 3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 1125 2,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1126 50,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1127 2,000.00

02.11. .20.131.1101.2120 - Apoio a Eventos, Feiras e Exposições

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1129 2,000.00

02.11. .20.601.1101.2121 - Manutenção do Programa de Incentivo p/ Agricultura e Bancos de Sementes

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1131 2,000.00 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 1132 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1133 2,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1134

02.11. .20.601.1101.2122 - Manutenção de polos Agrículas

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1136 1,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1137 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1139 2,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1141 2,000.00

02.11. .20.602.1101.2123 - Promoção do Desenvolvimento da Produção Animal (Pro-Leite)

3.3.90.30.34 - Materiais e Medicamentos p/ Uso Veteri 1143 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1144 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1145 1,000.00

02.11. .20.602.1101.2124 - Promoção e Incentivo a Inseminação Artificial

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1147 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1148 1,000.00

02.11. .20.605.1101.1020 - Construção da Central de Atacadista

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1149 30,000.00

02.11. .20.605.1101.1021 - Construção da Feira Coberta do Bairro Manoel Pimenta

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1150 40,000.00

02.11. .20.605.1101.1022 - Reforma do Mercado Municipal e da Feira Coberta Bela Vista

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1151 30,000.00

02.11. .20.605.1101.2125 - Manutenção das Atividades do CEASA, Feiras e Mercado Municipal

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1153 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1155 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1157 1,000.00

Total da Sub Unidade: 291,000.00

Total da Unidade: 291,000.00

Unidade: 02.12 Secret. Municipal de Obras Civis

Subunid: 02.12.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.12. .04.122.1201.1141 - Ampliação e Reforma do ambiente Físico da Sede(Predio da Prefeitura)

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1159 200,000.00

02.12. .04.122.1201.2127 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1162 2,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1165 2,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1166 2,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1167 30,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1168 5,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1170 15,000.00

02.12. .04.122.1201.2186 - Manutenção do Serviço de Veiculos, Maquinas e Equipamentos

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1171 10,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1172 20,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1173 2,000.00

3.3.90.30.04 - Combustiveis e Lubrificantes 1174 50,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1178 5,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1180 10,000.00

02.12. .06.181.1201.1152 - Construção de Posto Polcial no Bairro Felicidade

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1186 6,000.00

02.12. .06.181.1201.1153 - Construção de Postos Polciais em Topazio e Pedro Versiani

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1187 5,000.00

02.12. .08.243.1201.1108 - Construção de Creche no Bairro São Benedito

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1188 10,000.00

02.12. .08.243.1201.1109 - Construção de Creche no Bairro Monte Carlo

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1189 40,000.00

02.12. .08.243.1201.1142 - Construcao de Creche no Bairro São Diogo

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1190 20,000.00

02.12. .08.244.1201.1027 - Construção de Casa da Juventude

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1191 20,000.00

02.12. .08.244.1201.1059 - Implantação e Construção do Centro Comunitario Jardim Floresta.

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1192 20,000.00

02.12. .08.244.1201.1143 - Implantaçao e Construção do Centro Comunitario da Vila Veronica.

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1195 30,000.00

02.12. .08.244.1201.1144 - Implantaçao e Construção do Centro Comunitario São Jacinto

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1196 30,000.00

02.12. .11.244.1201.2188 - Aquisição de Equip. Comunitário p/ Povoado de Liberdade

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1198 20,000.00

02.12. .11.244.1201.2189 - Aquisição de Equipamento p/ Povoado de Santaninha

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1199 20,000.00

02.12. .11.244.1201.2190 - Aquisição de Equipamento p/ Povoado Pasto do Governo

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1200 20,000.00

02.12. .11.331.1201.1028 - Construção de Centro de Gerações de Renda

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1201 20,000.00

02.12. .13.663.1201.1031 - Implantação de Museu Gemológico

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1204 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1032 - Construção de Escaderias na Zona Rural

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1205 15,000.00

02.12. .15.451.1201.1033 - Construção de Escadarias na Zona Urbana

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1206 15,000.00

02.12. .15.451.1201.1075 - Construção de Escadarias e Rampas B. Sto Antonio(Taquara)

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1207 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1076 - Construção de Escadarias e Rampas B.São Benedito

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1208 40,000.00

02.12. .15.451.1201.1077 - Construção Escadarias e Rampas B. Belvedere

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1209 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1082 - Construção Escadarias e Rampas no Alto do B.Manoel Pimenta

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1210 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1083 - Construção Escadarias e Rampas na Turma 38

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1211 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1112 - Construção Praça Publica no Bairro São Diogo

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1212 6,000.00

02.12. .15.451.1201.1123 - Const. Escadarias Ruas: Santos Santos Dias, Machacalis, lº de Maio, Sta Luzia, Frei H

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1213 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1146 - Construcao de Escadarias e Rampas no B. Jardim Floresta

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1214 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1147 - Construcao de Escadarias e rampas no B. Manoel Pimenta.

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1215 50,000.00

02.12. .15.451.1201.1148 - Construcao de Escadarias e rampas na Rua Gustavo Kern..

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1216 20,000.00

02.12. .15.451.1201.1149 - Construcao de Escadarias e rampas na Rua Ana Amalia/Grotinha-Altino Barbosa.

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1217 20,000.00

02.12. .15.451.1201.1150 - Construcao de Escadarias e rampas na Rua Caetes-Alto Tabajaras.

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1218 30,000.00

02.12. .15.451.1201.1151 - Construcao de Escadarias e rampas Rua Waldemar Rodrigues-B. Palmeiras.

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1219 30,000.00

02.12. .15.452.1201.1023 - Duplicação da Rua Alexandre Mattar

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1220 30,000.00

02.12. .15.452.1301.1074 - Implantação sistema Semafórico Av.Sidoni Otoni

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1222 80,000.00

02.12. .16.482.1201.1058 - Construção e Melhoria de Habitações Populares

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1223 120,000.00

02.12. .16.482.1201.1119 - Construção de Casas Populares na Vila Barreiros

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1224 40,000.00

02.12. .17.511.1201.1035 - Construção da Rede de Água e Esgoto nos Distritos e Povoados

4.4.90.51.03 - Obras e Instalações de Natureza Industri 1225 15,000.00

02.12. .17.511.1201.1036 - Construção de Drenagem Pluvial nos Distritos e Povoados

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1226 40,000.00

02.12. .17.511.1201.1037 - Construção de Drenagem Pluvial na Zona Urbana / Novo SOMMA

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1227 30,000.00

02.12. .17.511.1201.1038 - Canalização de Rios e Corregos

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1228 30,000.00

02.12. .17.511.1201.1110 - Const. de Drenagem Pluvial na Bacia Corrego São Benedito

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1230 20,000.00

02.12. .17.511.1201.1111 - Const. de Drenagem Pluvial Bacia Corrego São Diogo/Lagoa Tabajaras.

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1231 20,000.00

02.12. .17.511.1201.1122 - Construção Galeria na Rua Oscar Romero - V. Esperança

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1232 20,000.00

02.12. .17.511.1201.1162 - Constr. de Escadarias e Rampas Bairros Lourival Soares da Costa/R. Jair Werneck-Ci

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1233 35,000.00

02.12. .17.512.1201.1039 - Reurbanização de Trevo nas entradas da Sede e em Mucuri

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1234 10,000.00

02.12. .17.512.1201.1078 - Construção de Galerias e BL na Turma 38

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1235 10,000.00

02.12. .17.512.1201.1079 - Construção de Galerias e BL no B. Sto Antonio (Taquara)

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1236 10,000.00

02.12. .17.512.1201.1080 - Construção Galerias e BL no B. Esperança

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1237 10,000.00

02.12. .17.512.1201.1081 - Construção Galerias e BL no B. São Benedito

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1238 10,000.00

02.12. .17.512.1201.1129 - Drenagem (São Jacinto - convênio Copasa)

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1243 80,000.00

02.12. .17.512.1201.1136 - Aquisição de Caminhão de Hidro-jateamento(Convênio Copasa)

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1246 69,000.00

02.12. .23.693.1201.1024 - Instalação de Trade Point na Sede

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1247 20,000.00

02.12. .25.752.1201.1040 - Construção da Rede Eletrica na Zona Rural / Novo SOMMA

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1248 100,000.00

02.12. .25.752.1201.1067 - Eletrificação do Povoado de Liberdade

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1250 20,000.00

02.12. .25.752.1201.1068 - Eletrificação do Povoado do Cedro

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1251 20,000.00

02.12. .25.752.1201.1069 - Eletrificação do Povoado de Canabrava

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1252 40,000.00

02.12. .25.752.1201.1070 - Eletrificação do Povoado de Cabeceira de São Pedro

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1253 40,000.00

02.12. .25.752.1201.1071 - Eletrificação do Povoado de São Miguel do Pité

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1254 40,000.00

02.12. .25.752.1201.1072 - Eletrificação do Povoado do Pasto do Governo

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1255 40,000.00

02.12. .25.752.1201.1158 - Extensao de Rede Eletrica no Alto Manoel Pimenta

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1258 40,000.00

02.12. .26.782.1201.1085 - Const. Pontes e Manilhamento C. Comunidade Pasto do Governo

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1265 25,000.00

02.12. .26.782.1201.1086 - Const. de Pontes Manilhamento C. da Comunidade de Santaninha

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1266 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1087 - Const. Pontes e Manilhamento dos C. Povoado de Liberdade

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1267 24,000.00

02.12. .26.782.1201.1088 - Calçamento das Ruas do B. Barreiros(V. Jacaré)

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1268 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1089 - Calçamento das Ruas do B. Sto Antonio ( Taquara)

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1269 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1090 - Calçamento das Ruas do B. São Benedito

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1270 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1091 - Calçamento das Ruas do Alto do B. Manoel Pimenta

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1271 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1092 - Calçamento das Ruas da Turma 38

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1272 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1093 - Calçamento das Ruas do B. Esperança

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1273 50,000.00

02.12. .26.782.1201.1095 - Const. Ponte s/ Rio Todos os Santos, Altura Internato Rural

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1274 52,000.00

02.12. .26.782.1201.1113 - Asfaltamento da Rua Antº Carlos Rodrigues- B.S.Diogo

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1275 10,000.00

02.12. .26.782.1201.1114 - Asfaltamento da Rua Antº Correia Mary - B.S Diogo

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1276 25,000.00

02.12. .26.782.1201.1115 - Calçamento da Rua Principal de Pedro Versiani

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1277 25,000.00

02.12. .26.782.1201.1116 - Calçamento da Rua Ruth Soriano - B. Bela Vista

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1278 21,000.00

02.12. .26.782.1201.1117 - Calcamento da Rua Estrela - B. São Benedito

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1279 21,000.00

02.12. .26.782.1201.1118 - Calçamento da Rua Zita Machado - Truma 37

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1280 21,000.00

02.12. .26.782.1201.1121 - Pavimentação das Ruas Santos Dias, S.J.Batista, Machacalis, Santa Luzia.

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1281 150,000.00

02.12. .26.782.1201.1124 - Desapropriação , Abertura de Rua, Terraplanagem, Aterro compactado e Pavimentaçã

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1282 173,000.00

02.12. .26.782.1201.1126 - Abertura de Rua , Terrplanagem e Pavimentação( Matinha - convênio Copasa).

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1283 20,000.00

02.12. .26.782.1201.1127 - Aterro de pista, Construção de meio-fio, Imprimação, asfalto e travessias de drenagens(

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1284 20,000.00

02.12. .26.782.1201.1128 - Terraplanagem, Construção de meio-fio e Pavimentação(São Jacinto - convênio Copas

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1285 400,000.00

02.12. .26.782.1201.1130 - Terraplanagem, meio fio, Pavimentação e trechos de Drenagem(Taquara - convênio Co

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1286 110,000.00

02.12. .26.782.1201.1131 - Terraplanagem, Construção de meio-fio, Pavimentação e Drenagem(Monte Carlo e Ser

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1287 980,000.00

02.12. .26.782.1201.1132 - Terraplanagem, Construção de meio-fio, Pavimentação e Drenagem(Gangorrinha/Jardi

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1288 1,962,500.00

02.12. .26.782.1201.1133 - Desapropriação, Abertura e Recuperação de Ruas, Terraplanagem e Pavimentação(Sa

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1289 3,000.00

02.12. .26.782.1201.2128 - Conservação de Estradas e Obras de Arte

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1291 70,000.00

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1292 60,000.00

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1293 2,000.00 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1294 8,000.00

3.3.90.39.07 - Outros Serviços de Terceiros 1297 130.900,00

Total da Sub Unidade: 6.752.400,00

Total da Unidade: 6,752.400,00

Unidade: 02.13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos

Subunid: 02.13.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.13. .05.151.1301.2129 - Manutenção do Aeroporto JK

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1298 10,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1300 1,000.00

02.13. .15.122.1301.2130 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil 1306 5,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1308 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1309 1,000.00

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1310 15,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1311 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1312 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1313 10,000.00

02.13. .15.122.1301.2187 - Manutenção do Serviço de Veiculos, Maquinas e Equipamentos

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1314 10,000.00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1315 10,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1316 10,000.00

3.3.90.30.04 - Combustiveis e Lubrificantes 1317 100,000.00

3.3.90.30.05 - Peças e Pneus 1318 15,000.00

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1321 2,000.00

3.3.90.39.05 - Manutenção e Conservação de Veiculos 1322 10,000.00

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1323 5,000.00

02.13. .15.452.1301.1046 - Ampliação e Reforma de Cemitérios Municipais

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1324 17,700.00

02.13. .15.452.1301.1047 - Implantação de Novo Sistema Semafórico Computadorizado

4.4.90.52.01 - Equip. Mat. Permanente de Domínio Púb 1325 10,000.00

02.13. .15.452.1301.2131 - Manutenção das Atividades de Limpeza e Coleta de Resíduos Sólidos

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1326 60,000.00

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1328 2,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1329 2,000.00

02.13. .15.452.1301.2132 - Manutenção das Atividades dos Cemitérios Municipais

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1333 10,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1335 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1337 10,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1338 5,000.00

02.13. .15.452.1301.2133 - Conservação e Manutenção de Vias Urbanas

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1341 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1343 10,000.00

02.13. .15.452.1301.2134 - Reordenamento do Trânsito na Sede

3.3.90.30.12 - Material de Sinalização 1347 5,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1349 5,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1350 10,000.00

02.13. .25.752.1301.2135 - Iluminação Pública do Município

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1351 10,000.00 3.3.90.30.26 - Material Elétrico e Eletrônico 1352 10,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1355 10,000.00

Total da Sub Unidadde: 387,700.00

Total da Unidade: 387,700.00

Unidade: 02.14 Sec. Municipal de Meio Ambiente

Subunid: 02.14.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.14. .04.125.1401.1140 - Aquisição de equipamentos de apio 'a operação e 'a ficalização- maio-ambinete.

4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1356 50,000.00

02.14. .18.122.1401.2136 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1357 100,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1358 2,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1361 2,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1362 2,000.00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 1363 2,000.00

02.14. .18.541.1401.1048 - Construção e Reforma de Praças e Jardins

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1367 195,000.00

02.14. .18.541.1401.2137 - Regularização de Parques

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1368 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1369 1,000.00

02.14. .18.541.1401.2140 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1371 5,000.00 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1373 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1375 2,000.00 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1377 50,000.00

02.14. .18.542.1401.1049 - Implantação de Aterro Sanitário

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1378 10,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1379 5,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1380 2,000.00 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1381 2,000.00

02.14. .18.542.1401.2141 - Combate a Poluição e Reciclagem de Resíduos Sólidos

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1382 2,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1383 2,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1384 2,000.00

02.14. .18.543.1401.1050 - Perenização do Rio Todos os Santos com Construção de Calha Central

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1385 1,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1386 1,000.00 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1387 10,000.00

02.14. .18.543.1401.1051 - Preservação das Nascentes dos Rios Todos os Santos, Santo Antônio e Outros

3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1388 2,000.00

4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1389 10,000.00

02.14. .18.543.1401.2142 - Reflorestamento de Áreas em Convênio

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1392 10,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1394 10,000.00

02.14. .18.543.1401.2143 - Desassoreamento do Rio Todos os Santos

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1395 10,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1396 10,000.00 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público 1398 20,000.00

02.14. .18.543.1401.2144 - Urbanização das Margens de Rios e Córregos

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1400 5,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1401 5,000.00

02.14. .20.605.1101.1020 - Construção da Central de Atacadista

4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Dom. Patrimonia 1402 20,000.00

Total da Sub Unidade: 552,000.00

Total da Unidade: 552,000.00

 

Unidade: 02.15 Secret.Municipal de Ind. Com. e Turismo

Subunid: 02.15.

Classificação Orçamentária Elemento Ficha Valor

02.15. .22.661.1501.2145 - Promoção de Eventos de Feiras Industriais e Artesanais

3.3.90.30.01 - Materiais de Expediente 1403 2,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1404 2,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1405 1,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1406 1,000.00 3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1407 1,000.00

02.15. .22.662.1501.1052 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis P/ Instalação de Distrito Industrial

4.4.90.61.01 - Aquisição de Imóveis de Dom. Público 1409 20,000.00

02.15. .23.122.1501.2146 - Manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ci 1412 1,000.00 3.3.90.30.02 - Material de Processamento de Dados 1415 1,000.00 3.3.90.30.03 - Material de Limpeza e Higiene 1416 1,000.00 4.4.90.52.02 - Equipam. Mat. Permanente de Dom. Pat 1420 5,000.00

02.15. .23.691.1501.2147 - Promoção de Eventos Turísticos, Feiras e Exposições

3.3.90.36.03 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 1422 2,000.00

02.15. .23.691.1501.2148 - Promoção e Divulgação da FIPE e Feira dos Cambalacheiros

3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1424 5,000.00

02.15. .23.695.1501.2149 - Apoio a Política de Incentivo ao Turismo

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso 1429 5,000.00 3.3.90.30.09 - Outros Materiais de Consumo 1430 3,000.00 3.3.90.39.07 - Outros Servs. de Terceiros 1432 10,000.00

Total da Sub Unidade: 60,000.00

Total da Unidade: 60,000.00

03.01. .09.272.0004.6001 – Manutenção e Administração do SISPREV-TO

4.5.90.94.00 – Aplicações financeiras – reservas 1444 60.000,00

Total da Sub Unidade: 60,000.00

Total da Unidade: 60,000.00

Total Geral das Anulações 14.733.600,00

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,21 de setembro de 2004.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Executivo Municipal