Lei nº 5.879

Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal para todos os fins legais o Clube da Maturidade de Teófilo Otoni, inscrito no CNPJ/SMF sob o nº 03.597.294/0001-79, com sede nesta Cidade na Rua Manoel Esteves, nº 330, Centro.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de novembro de 2008.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Executivo Municipal