Resolução nº 796

Concede Ordem do Mérito Legislativo.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo grau “c” (insígnia Topázio) ao Sr. Pedro Cláudio Coutinho Leitão, diretor das faculdades DOCTUM - Campus de Teófilo Otoni, conforme a resolução 758 de 27 de janeiro de 2003.

Parágrafo Único – A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “caput” deste artigo será entregue em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado e o Conselho da Ordem.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta resolução em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de agosto de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Regina Celi Siqueira

1ª Secretária

Autoria: Gilson Ferreira Gonçalves