Lei 6.686

 

 

Dispõe sobre denominação de prédio público

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova :

 

 

Art. 1º - Fica denominado “Edifício Maron Mattar” o atual prédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua  Hélio Otoni, nº 10 – Bairro São Diogo.

 

Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,  05 de dezembro de 2013.

 

 

  Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria: Vânia Resende  e  Outros