Lei nº 5.211
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública para todos os fins legais, o Clube da Maturidade de Teófilo Otoni, situado à Rua Padre Virgulino, nº 1010, inscrito no CNPJ sob o nº 03.597.294/0001-79
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de outubro de 2003.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Maria Emília Pinto Soares