Decreto Legislativo nº
34/2003, em 30 de setembro de 2003.
Concede
Título de Cidadão Honorário Piraiense, ao Ilmo. Sr.
renê guimarães .
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprovou e
seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Piraí, usando
das atribuições que lhe confere, privativamente, o inciso XXII, do artigo 19,
da Lei Orgânica de Piraí, concede o
Título de Cidadão Honorário Piraiense, ao Ilmo. Sr. RENÊ GUIMARÃES.
Art. 2º - As
despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto Legislativo, correrão à
conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será
suplementada.
Art. 3º - O
presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Piraí, em 30 de setembro de
2003.
LUIZ
ANTONIO NEVES