LEI N.º
3.305/99
JÚLIO MARCONDES DE MOURA, Prefeito do Município de Garça, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - O Sistema de
Lazer 2, localizado entre as Ruas Gildo Ferrari, Alameda José Colombani e Rua
Leonildo Anseloni, no Conjunto Habitacional Garça E (“Jardim Sol Nascente”),
passa a denominar-se “SISTEMA DE LAZER BELMIRO ALVES DE LIMA”.
ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Garça, 05 de março de 1999
JÚLIO
MARCONDES DE MOURA
PREFEITO MUNICIPAL
DR. LUIZ CARLOS GOMES DE SÁ
PROCURADOR JURÍDICO
Registrada e publicada neste
Departamento de Atos Oficiais e Documentos na data supra.-
Publicada
em:
ATC.-
ROSANGELA
MORETTI
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ATOS
OFICIAIS E DOCUMENTOS