Lei nº 5.553

Declara o Pastor Johann Leonardt Hollerbach Patrono da Educação em Teófilo Otoni e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica declarado Patrono da Educação no Município de Teófilo Otoni, o Pastor Johann Leonardt Hollerbach.

Art. 2º- A Secretaria Municipal de Educação manterá registro da biografia do homenageado e organizará eventos em comemoração de seu aniversário natalício, em 09 de outubro, ficando esta data incluída no calendário oficial do Município.

Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de dezembro de 2005.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues