Resolução 804

Concede a Ordem do Mérito Legislativo.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedida conforme resolução 758, de 27 de janeiro de 2003, a Ordem do Mérito Legislativo, grau “C” (insígnia Topázio) ao Dr. Sandino Mendes de Almeida, subdelegado do Trabalho e Emprego de Teófilo Otoni.

 

Parágrafo Único – A entrega da Ordem do Mérito Legislativo que trata o “caput” deste artigo será entregue em sessão solene, previamente convencionada com a homenageada e o Conselho da Ordem.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta resolução em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de agosto de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Regina Celi Siqueira

1ª Secretária

Autoria: Wanne Vieira do Amaral