Lei nº 6.630

 

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.569,que,

”Institui o Programa Municipal da Saúde da Juventude – PROSAJ de Teófilo Otoni e dá outras providências”

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova :

 

 

Art. 1º - Na Lei nº 6.569 , que,”Institui o Programa Municipal da Saúde da Juventude – PROSAJ de Teófilo Otoni e dá outras providências” onde se lê 15(quinze) aos 24 (vinte e quatro) anos; deve ler-se  15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos.

 

Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni,  02 de setembro de 2013.

 

 

                        Northon Neiva Diamantino

                        Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria : Thalles Contão