LEI Nº. 2.564/90

 

CONCEDE GRATIFICAÇÕES – DEPARTAMENTO SAÚDE PÚBLICA

 

 

JOSÉ PANZA NETO, Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

 

 

 

ARTIGO 1º - Ficam concedidas as seguintes gratificações:

I – médico:

1) em junho..................................................................................................Cr$   5.180,00

2) em julho...................................................................................................Cr$ 11.207,00

II – dentista:

1) em junho..................................................................................................Cr$   4.020,00

2) em julho...................................................................................................Cr$ 12.484,00

III – enfermeira:

1) em junho.................................................................................................Cr$ 10.877,00

2) em julho..................................................................................................Cr$ 21.135,00

IV – agente de saneamento

1) em junho..................................................................................................Cr$  4.406,00

2) em julho...................................................................................................Cr$  8.271,00

V - VETADO

 

ARTIGO 2º - As despesas serão suportadas pelas dotações constantes do orçamento em vigor.

 

ARTIGO 3º - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Garça, 03 de setembro de 1990.

 

 

JOSÉ PANZA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

SONIA ALEXINA DE OLIVEIRA MARRA

CHEFE DA DIVISÃO DE SECRETARIA