Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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Lei nº 5.312
Dispõe sobre denominação de logradouro
público e determina outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica denominada “Alameda da Acácia Rosa” , a atual alameda do loteamento aprovado “Village de Montagne” que faz parte da 1ª etapa do condomínio fechado conforme convenção de condomínio registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício.
Art. 2º - O Executivo Municipal, providenciará a colocação de placa denominativa.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário , entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 21 de outubro de 2004.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Nelson Eustáquio Veiga Silva
rps