Lei nº 5.375
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Trabalhadores a Taquara – ACTTPF- Plantando o Futuro,inscrita no CNPJ sob o nº 07.104.630/0001-55, sediada à Rua APJ nº 60 Bairro Taquara- Teófilo Otoni-MG.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de fevereiro de 2005.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara MUnicipal
Autoria: Wanne Vieira do Amaral