DECRETO
LEGISLATIVO Nº 02/2001
FAÇO SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA APROVOU, E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art.
1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr.
JOSÉ
PANZA NETO,
por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art.
2º.
O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene,
a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art.
3º.
As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art.
4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Garça, 03 de abril de 2001.
PRESIDENTE
SECRETÁRIA
Registrado
e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
-
Antonio Augusto A. Castro -
DIRETOR
GERAL