Lei  nº  7.128

 

Considera de Utilidade Pública a Instituição denominada  Associação do

Parque das Hortências

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

  

   Art.1º. Fica considerada de utilidade pública para todos os fins de direito, a instituição denominada Associação do Parque das Hortências e Adjacências , devidamente inscrita no CNPJ de nº 26.786.849/0001-26, com sede administrativa nesta cidade de Teófilo Otoni, à Rua da Gratidão (Conjunto Habitacional Parque das Hortências, nº 27, Bairro Viriato).

 

   Art.2º. Esta lei,entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 10 de maio de 2017

 

 

 

                            Fábio Lemes de Souza

                        Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria: Raulino Pinheiro da Silva – Raulino do Sindicato