Lei nº 5.336
Que institui Dia Cultural TEÓGOSPEL.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica instituído no Município de Teófilo Otoni-MG o dia municipal da cultural Evangélica - GOSPEL, com o Título TEÓGOSPEL.
Art. 2º- Fica autorizado o Município a programar o dia em cada ano juntamente com as comunidades evangélicas.
Parágrafo único- Fica inserido no Calendário Oficial de festividades do Município o dia escolhido neste artigo.
Art. 3º- A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 10 de novembro de 2004.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Semir Rachid Said e Outros.