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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 04/03/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 4 de março de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.
FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereadora Morgana Tecchio, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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26/02/2024 |
4ª Sessão Ordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.199 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA), PARA DISPOR SOBRE A PROVISÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA À OFENDIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
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ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019.
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Leitura e remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
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FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 QUE “INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022”.
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Leitura do Requerimento de desarquivamento em Sessão Plenária.
Fala Presidente: Considerando o Art. 179 do Regimento Interno, às proposições não votadas até o final da sessão legislativa de 2023, foram arquivadas. A pedido da autora, este Projeto foi desarquivado. Logo, conforme histórico de trâmitação, o Projeto de Lei parou na Assessoria Jurídica e já possui Parecer Jurídico concluído. Seu trâmite legislativo será retomado na CCJRF com a apresentação do Parecer do Relator nas próximas reuniões.
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Pedido de Informações nº 2/2024
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SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 A 2024. CONFORME SEGUE: 1) METRAGEM TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA EM CADA ANO, DE 2016 A 2024; 2) O VALOR TOTAL GASTO EM CADA ANO; 3) DETALHES SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM CADA ANO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4) OS VALORES PAGOS SEJAM DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DOS RECURSOS, OU SEJA, DIVIDA OS VALORES PAGOS EM CADA ANO EM CATEGORIAS DE "RECURSOS PRÓPRIOS", "EMENDAS" E "FINANCIAMENTOS".
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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Pedido de Informações nº 3/2024
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SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, INFORMANDO, DIVIDIDAS POR ANO, A QUANTIDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUÍDAS.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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Pedido de Informações nº 4/2024
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SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À REPOSIÇÃO SALARIAL E AO AUMENTO REAL CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, DIVIDIDOS POR ANO.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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Pedido de Providências nº 5/2024
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SOLICITAM O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR OS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS DE CHUVA.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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Pedido de Providências nº 6/2024
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE PROJETOS FUTUROS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESPORTE E LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE NA CAPELA SÃO JOÃO.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo.
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SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.
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Leitura e após inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
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FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 5ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 11/03/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***