Lei nº 5.826
Declara de Utilidade Pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportriva Cultural Wan Der Maas – S.E.C.W.D.M. , com sede neste Município de Teófilo Otoni/MG e inscrita no CNPJ sob o número 09.491.832/0001-22.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de maio de 2008.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues