Lei nº 5.826

Declara de Utilidade Pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportriva Cultural Wan Der Maas – S.E.C.W.D.M. , com sede neste Município de Teófilo Otoni/MG e inscrita no CNPJ sob o número 09.491.832/0001-22.

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de maio de 2008.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues