Lei nº 5.132

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Associação Esportiva Minas Júnior, com sede na Rua Pinheiros nº 67, Bairro Palmeiras, CNPJ 05.500.515/0001-74.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 19 de fevereiro de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Detsi Gazzinelli Júnior