Lei nº 5.408
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Barreiros – AMVB, localizada à Rua Alberto Barreiros, 184, Bairro Vila Barreiros, cidade de Teófilo Otoni –MG., inscrita no CNPJ sob o nº 06.650.978/0001-85.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 02 de maio de 2005.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Rômulo Barreiros e Outros