Lei nº
7.058
Dispõe sobre
denominação de imóvel público e dá outras providências
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º. Fica denominado Gilma Haueisen de Pimenta Ruas, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS – i, localizado na
Rua Antônio Mendes de Souza nº0 4 – Bairro Grão Pará.
Art.2º. O
Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como promoverá
as comunicações afins.
Art. 3º. Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se
as disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Teófilo Otoni, 05 de outubro de 2016
Northon Neiva Diamantino
Presidente
Câmara Municipal
autoria: Carlos Felipe Barbosa - Professor
Felipe Barbosa