Lei nº 7.058

 

Dispõe sobre denominação de imóvel público e dá outras providências

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º.  Fica denominado Gilma Haueisen de Pimenta Ruas, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS – i, localizado na Rua Antônio Mendes de Souza nº0 4 – Bairro Grão Pará.

Art.2º. O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como promoverá as comunicações afins.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                       Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 05 de outubro de 2016

 

  Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria: Carlos Felipe Barbosa -  Professor Felipe Barbosa