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Resolução n° 1.136
Dispõe sobre doação de patrimônios inutilizados pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni para a Associação de Reservistas do Exército de Teófilo Otoni (AREx)
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova e, sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art.1º. Fica autorizado à Câmara Municipal de Teófilo Otoni, a realizar a doação junto a Associação de Reservistas do Exército de Teófilo Otoni (AREx) dos seguintes patrimônios:
I – Cadeira de visita, adquirida em 21/03/2001, com o número de patrimônio 398, com valor atualizado em R$ 25,00 (vinte e cinco reais);
II – Cadeira fixa reto RBJ, adquirida em 01/01/2006, com o número de patrimônio 719, com valor atualizado em R$ 49,00 (quarenta e nove reais);
III – Cadeira Lorenzzo estofado preto, adquirida em 28/12/2012, com o número de patrimônio 1434, com valor atualizado de R$ 36,79 (trinta e seis reais e setenta e nove centavos);
IV – Armário de aço 1.50 x 0.90, adquirido em 05/09/1991, com número de patrimônio 49, com valor atualizado de R$ 51,73 (cinqüenta e um reais e setenta e três centavos);
V – Armário para escritório Santa Tereza, adquirido em 09/04/2010, com número de patrimônio 1044, com valor atualizado em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).
Art.2º. A doação será procedida através de termo de doação a ser assinado pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Presidente da Associação de Reservistas do Exército de Teófilo Otoni.
Art.3º. Promova-se a baixa dos mesmos do patrimônio da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 12 de dezembro de 2017
Gabriel Gusmão Dias Svizzero Fábio Lemes de Souza
Secretário Presidente Câmara Municipal
autoria: Fábio Lemes de Souza