Lei nº 5.137
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica denominada Rua Domingos Alves Santana, a atual Rua Itaoca, localizada no Bairro São João.
Art. 2º- O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 13 de março de 2003.
Nelson Eustáquio Veiga Silva
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Valmir de Abreu