Lei nº 5.013

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública, para todos os fins de direito a Associação dos Moradores do Alto Manoel Pimenta, fundada em 04 de novembro de 2.001, sendo sua sede à Rua Madalena Kern nº 148, Manoel Pimenta, inscrita no CNPJ sob o nº 04.905.475/0001-88.

Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 04 de abril de 2.002.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da C. Municipal

Autoria: Northon Neiva Diamantino