Lei nº 5.656
Considera de utilidade pública o órgão que menciona.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º- Fica considerada de utilidade pública para todos os fins de direito, a Associação Espaço Adolescente (Espaço Adolescente), com sede nesta cidade à Rua Alberto Barreiros, nº 174 Bairro Vila Barreiros, inscrita no CNPJ sob o nº 08.128.532/0001-10.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de agosto de 2006.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Northon Neiva Diamantino