Lei 5.931
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica denominada como Rua JULIETA DE CARVALHO, um beco situado na perpendicular da Rua Altino Barbosa, de frente ao nº 256, no Bairro Altino Barbosa, nesta Cidade.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como; a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios (ECT), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia telefônica (Oi) e Cartórios de Registro de Imóveis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de maio de 2009.
Renan Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Fátima Dantas