LEI N° 2.251, DE 14 DE
MAIO DE 2010
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS
DESBRAVADORES” A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO.
O Prefeito Municipal de
Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no
âmbito do Município de Domingos Martins, o “Dia dos Desbravadores”, a ser
comemorado anualmente todo dia 13 do mês de junho.
Parágrafo
único
A data ora instituída passará a constar do
Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Domingos Martins, 14 de maio
de 2010.
Wanzete
Krüger
Prefeito
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de Domingos Martins.