Lei nº 6012

Institui a “SEMANA DA MULHER GRÁVIDA’’, no âmbito do Município de Teófilo Otoni-MG.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º -Fica instituída no âmbito do Município de Teófilo Otoni, a “SEMANA DA MULHER GRÁVIDA’’, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de Maio.

Art. 2º - A Semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de dezembro de 2009

Renan Pereira

Presidente da Câmara

Autoria: Paulo Alecrim