PROJETO DE LEI N° 036/06

 

 

 

 

SÚMULA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao Professor HENRIQUE BENEVENUTO DE SOUZA, como especifica.

 

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO LUIZ BOLONHEZI, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE

 

 

L E I

 

 

Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias ao Professor HENRIQUE BENEVENUTO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense.

 

Art. 2° - A entrega do diploma de que trata o “caput” do artigo anterior, será feita em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, em data a ser marcada em comum acordo com o homenageado e a Presidência do Legislativo.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Lei, na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2006.

 

 

 

 

 

Sérgio Luiz Bolonhezi

VEREADOR