PROJETO DE LEI Nº 116/ 2014.
“ Dispõe sobre a denominação de Logradouro
Público e dá outras providencias”.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica denominada Rua Oitenta e Nove, a atual Rua conhecida com a mesma denominação situada no Bairro São Cristóvão.
Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de Setembro de 2014.
Maria Emília Pinto Soares
Vereadora Mila - PMDB