CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 18/11/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 18 de novembro de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO e de MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 455/2024 Projeto de Lei nº 90/2024	CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS, E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.	Após a leitura, encaminhamento à Assessoria Jurídica e, posteriormente, à CCJRF para análise.
Ofício Gab. nº 440/2024 ANEXO DA RESPOSTA	RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2024.	Leitura da resposta para ciência dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 455/2024

Projeto de Lei nº 90/2024

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS, E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.

Após a leitura, encaminhamento à Assessoria Jurídica e, posteriormente, à CCJRF para análise.

Ofício Gab. nº 440/2024

ANEXO DA RESPOSTA

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2024.

Leitura da resposta para ciência dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Moção nº 6/2024	DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.	Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024 Parecer nº 21.790	DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 21.790, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.	Leitura da Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024 e do Parecer nº 21.790. O Parecer nº 21.790 ficará disponível para consulta pública por 60 dias. Após esse período, será encaminhado à COFT para emissão de parecer.

Matéria

Ementa

Despacho

Moção nº 6/2024

DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

Leitura da Moção e, em seguida, inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024

Parecer nº 21.790

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 21.790, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Leitura da Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024 e do Parecer nº 21.790. O Parecer nº 21.790 ficará disponível para consulta pública por 60 dias. Após esse período, será encaminhado à COFT para emissão de parecer.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Lídio Oldoni Francisco Mezzomo	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Lídio Oldoni

Francisco Mezzomo

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação de 01 Projeto de Resolução Legislativa e 01 Moção.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024	ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Resolução Legislativa propõe alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para aprimorar a organização e a transparência nas primeiras atividades da legislatura. As mudanças incluem a formalização da indicação dos Líderes de Bancadas, que ocorrerá logo no início da legislatura, e a definição clara de que são os Líderes de Bancadas os responsáveis pela composição da Comissão Representativa. Essas modificações visam proporcionar maior segurança jurídica, clareza e eficiência no processo legislativo desde a primeira sessão. Este projeto foi lido na última sessão ordinária e, na data de hoje, está em discussão e votação pelos Vereadores.
Moção nº 6/2024	DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.	FALA PRESIDENTE: A Moção de Aplauso proposta pelo Vereador Francisco Mezzomo reconhece o Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa por sua trajetória de mais de 80 anos de contribuições ao desenvolvimento cultural, esportivo e social do município, destacando suas instalações de qualidade que beneficiam a comunidade e seu papel como patrimônio histórico e símbolo de união na comunidade. A Moção está em fase de discussão e votação pelos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Resolução Legislativa nº 6/2024

ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

FALA PRESIDENTE: O Projeto de Resolução Legislativa propõe alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para aprimorar a organização e a transparência nas primeiras atividades da legislatura. As mudanças incluem a formalização da indicação dos Líderes de Bancadas, que ocorrerá logo no início da legislatura, e a definição clara de que são os Líderes de Bancadas os responsáveis pela composição da Comissão Representativa. Essas modificações visam proporcionar maior segurança jurídica, clareza e eficiência no processo legislativo desde a primeira sessão. Este projeto foi lido na última sessão ordinária e, na data de hoje, está em discussão e votação pelos Vereadores.

Moção nº 6/2024

FALA PRESIDENTE: A Moção de Aplauso proposta pelo Vereador Francisco Mezzomo reconhece o Clube Social e Cultural Gaúcho de Serafina Corrêa por sua trajetória de mais de 80 anos de contribuições ao desenvolvimento cultural, esportivo e social do município, destacando suas instalações de qualidade que beneficiam a comunidade e seu papel como patrimônio histórico e símbolo de união na comunidade. A Moção está em fase de discussão e votação pelos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo
2	Gilmar Facco
3	Jairo Vidmar
4	José Betinardi
5	Lídio Oldoni
6	Morgana Tecchio
7	Daniel Morandi
8	Dirlei Cordeiro
9	Eleandro Moreschi

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 25/11/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***