Lei nº 5.703

Institui a Semana da Cultura no Calendário Oficial de Eventos de Teófilo Otoni e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1º Fica instituída a Semana da Cultura, a ser comemorada anualmente na semana de 21 a 27 de agosto, na cidade de Teófilo Otoni .

 

Parágrafo único- - A Semana mencionada no caput. deste artigo será dedicada à realização de atividades voltadas às áreas do livro e literatura de autores do município, artes cênicas, músicas, dança e artes plásticas, bem como da gastronomia local.

 

Art.2º- A referida atividade fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teófilo Otoni.

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 15 de dezembro de 2006.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues