Lei nº 5.703
Institui a Semana da Cultura no Calendário Oficial de Eventos de Teófilo Otoni e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art.1º Fica instituída a Semana da Cultura, a ser comemorada anualmente na semana de 21 a 27 de agosto, na cidade de Teófilo Otoni .
Parágrafo único- - A Semana mencionada no caput. deste artigo será dedicada à realização de atividades voltadas às áreas do livro e literatura de autores do município, artes cênicas, músicas, dança e artes plásticas, bem como da gastronomia local.
Art.2º- A referida atividade fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teófilo Otoni.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 15 de dezembro de 2006.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues