Lei n?? 5.945

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º Fica denominada TRAVESSA FLÁVIO GUIMARÃES o beco sem denominação onde se localiza o nº 39, na perpendicular da Rua Teófilo Rocha, no Bairro Teófilo Rocha.

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como comunicará a Empresa Brasileira de Correios (ECT), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Telefônica OI e Cartórios de Registro de Imóveis.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 04 de junho de 2009.

Autoria: Renan Pereira