Lei nº 7025

 

Altera a Lei nº 6.974/2015

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art. 1º.  Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 6.974/2015 que passa a vigorar da seguinte forma:

         

       “ Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções às Instituições de Educação Infantil de Teófilo Otoni, no valor total de R$ 3.380.291,29 (três milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos noventa e um reais e vinte e nove centavos)”, conforme abaixo discriminado:

 

 

Entidades de Educação Infantil – 0 a 03 anos

 

 

Valor Mensal

Valor anual

01

Creche Cantinho da Solidariedade

R$ 20.361,40

 

R$ 244.336,73

02

Associação Comunitária Estrela da Esperança-Mantenedora da Creche Estrela da Esperança

R$ 24.742,96

R$ 296.915,52

03

Fundação Lar da Criança – Mantenedora da Creche Lar da Criança

R$ 35.568,00

R$ 426.816,06

04

Grupo da Fraternidade Espírita Joaquim Portugal – Mantenedora da Creche Irmã Ilka

R$ 20.619,14

R$ 247.429,06

05

AMCA –Apoio à Mulher, à Criança e ao adolescente – Mantenedora da Creche Casa dos Pequeninos

R$ 14.433,40

R$ 173.200,72

06

AMCA-Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente – Mantenedora da Creche Delfina Tibaldi

R$ 9.536,35

R$ 114.436,19

07

AMCA-Apoio à Mulher, a Criança e ao Adolescente-Mantenedora da Creche Johan Baur

R$ 19.072,70

R$ 228.872,38

08

Centro de Atendimento e Defesa da Criança e Adolescente, Mantenedora da Creche O Ninho

R$ 36.341,23

R$ 436.094,67

09

Creche Tesouro Infantil da Associação Comunitária Moradores de Topázio

R$ 25.000,70

R$ 300.008,39

10

CESPROCTO- Centro Social Prof. Cultural de Teófilo Otoni. Mantenedor da Creche Flor do Amanhã

R$ 18.041,74

R$ 216.500,90

11

Associação Comunitária Bela Vista – Mantenedora da Creche Santa Luzia

R$ 17.010,79

R$ 204.129,42

12

Creche Raio de Luz

 

 

 

R$ 34.279,31

R$ 411.351,71

Entidades de Ensino Especial

 

01

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni

R$ 6.683,25

R$ 80.199,00

        Total          

R$ 281.690,97

R$ 3.380.291,29

 

                  

 Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 03 de maio de 2016

 

 

  Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria: Executivo