Lei nº 5.188

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Academia de Letras de Teófilo Otoni, com sede à Rua Alípio Rodrigues nº 216, centro, nesta Cidade, CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) 05.680.583/0001-62.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 27 de agosto de 2003.

Nelson Eustáquio Veiga Silva

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Detsi Gazzinelli Júnior