DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/1999

 

 

Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Dr. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, por relevantes serviços prestados à comunidade.

 

Art. 2º. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

 

Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

 

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Garça, 07 de dezembro de 1999.

 

 

 

MANOEL FREDERICO ABIDO G DE CARVALHO

PRESIDENTE

 

 

 

JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

SECRETÁRIA

 

 

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

 

 

 

- Antonio Augusto A. Castro -

DIRETOR GERAL