Lei nº 6.855

 

Dispõe sobre instituição de evento cultural que especifica

                     e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni,  aprova:

 

Art.1°. Fica fazendo parte do calendário de eventos culturais do Município de Teófilo Otoni, o Projeto “QUINTA DANÇANTE COM A MELHOR IDADE” a se desenvolver no espaço do desativado Restaurante Popular, localizado no prédio do Mercado Municipal, ou em outro local disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal, todas as quintas-feiras à noite, em evento dançante para os integrantes da chamada “Melhor Idade”.

 

Art.2° - Mencionado Projeto será desenvolvido em sistema de parceria entre a Prefeitura Municipal, via de sua Secretaria de Cultura e, entidades assistenciais sediadas em nosso Município, cujo objeto social seja voltado à melhoria da qualidade de vida dos munícipes da “melhor idade.”

 

Art.3° - O Poder Executivo poderá firmar convênios e demais ajustes com outros parceiros que se interessem no desenvolvimento do projeto.

 

Art.4° - As despesas com a execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário, bem como, à conta de auxílio técnico e/ou financeiro dos eventuais parceiros do projeto.

 

Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 09 de abril de 2015.

 

 

Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria: Renan Pereira – Renan Detetive