RESOLUÇÃO Nº 318/2007

(Projeto de Resolução  nº 001/2007,

do vereador Pedro Henrique Scartezini)

 

A Câmara Municipal aprova a seguinte Resolução:

 

 

ARTIGO 1º. O parágrafo 1º do artigo 1º, da Resolução nº 311/2006, de 16 de maio de 2006, que instituiu o Plantão de Atendimento ao Munícipe, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...

 

§ 1º Este atendimento será realizado nas dependências da Câmara Municipal de Garça, de terça a quinta-feira, no horário das 13h00 às 16h00, ficando suspenso durante o período eleitoral.

...”

 

ARTIGO 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Garça, 22 de fevereiro de 2007.

 

 

 

Pedro Henrique Scartezini

PRESIDENTE

 

 

 

Massao Ogawa

SECRETÁRIO

 

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

 

 

 

- Antônio Augusto Ávila Castro -

DIRETOR GERAL