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<pl:pl id="1380" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"       xmlns:pl="/XSD/ProjLei"       xsi:noNamespaceSchemaLocation="/XSD/ProjLei.xsd">   <pl:proposicao id="SDE1">      <pl:epigrafe id="SDE2">         <pl:epigrafe_text>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 2015</pl:epigrafe_text>      </pl:epigrafe>      <pl:ementa id="SDE3">         <pl:ementa_text>Estabelece as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Agudo para 2016.</pl:ementa_text>      </pl:ementa>      <pl:artigo id="SDE7" Numero="" Rotulo="Artigo único.">         <pl:artigo_text>As diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Agudo para o exercício de 2016, a figurarem na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquele exercício, são as constantes no Anexo Único da presente Resolução.</pl:artigo_text>      </pl:artigo>   </pl:proposicao>   <pl:justificativa id="SDE8">      <pl:justificativa_text>O presente Projeto de Resolução trata da definição das diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Agudo que integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A proposta considera a necessidade de manutenção de suas atividades e da continuidade da construção do edifício-sede que, em 2016, estará em sua etapa 5, ainda que não totalmente concluida. Ao final de tal etapa, a nova sede deverá estar em condições de abrigar as atividades da Câmara. Na proposta está previsto um aumento da despesa em 9% sobre o orçamento de 2015, considerando o processo inflacionário. Saliente-se que a matéria está em consonância, como não poderia deixar de ser, com o Plano Plurianual 2014-2017.</pl:justificativa_text>   </pl:justificativa>   <pl:data_apresentacao id="SDE9">      <pl:data_apresentacao_text>Sala das Sessões, 18 de setembro de 2015.</pl:data_apresentacao_text>   </pl:data_apresentacao>   <pl:autor id="SDE10">      <pl:autor_text>VER. CLEBER CASSEL - PRESIDENTE</pl:autor_text>   </pl:autor>   <pl:autor id="SDE12">      <pl:autor_text>VER. ALICEU KLEIN - VICE-PRESIDENTE</pl:autor_text>   </pl:autor>   <pl:autor id="SDE13">      <pl:autor_text>VER. ITAMAR PUNTEL - SECRETÁRIO</pl:autor_text>   </pl:autor></pl:pl>