Lei nº 5.409

Institui o Dia Municipal do Lapidário e do Cambalacheiro (Corretor de Pedras Preciosas e Semipreciosas) e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1º - Fica instituído no município o Dia Municipal do Lapidário e do Cambalacheiro (Corretor de Pedras Preciosas e Semipreciosas), a ser comemorado anualmente no dia 05 de julho.

Art.2º - As comemorações alusivas à data farão parte do calendário oficial do município.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 02 de maio de 2005.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipa

Autoria: Adail Jaques Prates Rodrigues