DECRETO
LEGISLATIVO Nº 01/1999
Manoel
Frederico Abido Galdino de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Garça,
Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.
1º. Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr.
JOSÉ
VIEIRA DO NASCIMENTO, por
relevantes
serviços prestados à comunidade.
Art.
2º.
O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene,
a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art.
3º.
As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art.
4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Garça, 17 de agosto de 1999.
PRESIDENTE
SECRETÁRIA
Registrado
e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data
supra.
-
Antonio Augusto A. Castro -
DIRETOR
GERAL