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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
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Data: 13/05/2024 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 13 de maio de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Andiara Godoy Bazei, Jairo Vidmar, José Betinardi, Lídio Oldoni e Morgana Tecchio.
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2024.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Pedido de Informações nº 10/2024
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SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3023. SOLICITAMOS UMA LISTA DETALHADA, AGRUPADA POR BENEFICIÁRIO, QUE INCLUA OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUANTIDADE DE HORAS DE MÁQUINA/CAMINHÃO DISPONIBILIZADAS E O OPERADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS QUE ESTA LISTA SEJA ACOMPANHADA PELOS RECIBOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS.
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Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
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Pedido de Informações nº 11/2024
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SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS DESDE O ANO DE 2021 EM NOSSO MUNICÍPIO. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS LICENÇAS RELACIONADAS À RETIRADA DE ÁRVORES, AO ALARGAMENTO DE RIOS, À OBRA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA SANTANA E A TERRA LOCADA DO NEREU.
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Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
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Pedido de Informações nº 12/2024
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SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MÁQUINAS UTILIZADAS DESDE O ANO DE 2021, TANTO CONTRATADAS POR TERCEIRIZADOS QUANTO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS HORAS DE TRABALHO CONTRATADAS, BEM COMO O REGISTRO DE ONDE ESSAS MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, ACOMPANHADAS DE COMPROVANTES E ASSINATURAS DOS BENEFICIADOS, JUNTAMENTE COM OS REGISTROS DOS HORÍMETROS.
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Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
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Pedido de Providências nº 12/2024
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SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM DO RIO FEIJÃO CRÚ. NOTAMOS QUE, APESAR DA RECENTE LIMPEZA, A DRAGAGEM NECESSÁRIA NÃO FOI EFETUADA, O QUE É CRUCIAL PARA PREVENIR TRANSBORDAMENTOS DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS E MANTER O FLUXO NATURAL DA ÁGUA. ADICIONALMENTE, REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE PARA AVALIAR OS DANOS E PROPOR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA O RIO FEIJÃO CRÚ.
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Após realizada a leitura, será enviado ao Prefeito Municipal.
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FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 956520/2024 - OPERAÇÃO 1092930-92.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores.
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FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 20/05/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
*** FIM ***