CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 13/11/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 13 de novembro de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Luiz dos Santos, Morgana Tecchio e Selma Favero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura das ATAs das últimas sessões plenárias.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 50/2023	23/10/2023	36ª Sessão Ordinária	Leitura
ATA Nº 54/2023	06/11/2023	38ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 549/2023 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5	Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2023.	Leitura
Ofício Gab. nº 548/2023 Anexo 1	Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2023.	Leitura
CONVITE	Convite para o Lançamento da Cartilha do Protocolo de Escuta Especializada e Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência.	Leitura
CONVITE	Convite para a Mateada Pela Vida, que trará o segundo apitaço Serafinense contra todo tipo de violência.	Leitura

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2023	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 136 E INSERE PARÁGRAFOS 3º E 4º AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.	Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF
Pedido de Providências nº 51/2023	SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA IPIRANGA, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GENI PINTO CADORE E O MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO PLANALTO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 136 E INSERE PARÁGRAFOS 3º E 4º AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.

Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF

Pedido de Providências nº 51/2023

SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA IPIRANGA, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL GENI PINTO CADORE E O MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO PLANALTO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Matéria	Ementa	Despacho
CONVITE	Convite para cerimônia de formatura dos bombeiros civis da turma de 2022.	Leitura

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE. Registro que na ORDEM DO DIA não há nenhuma matéria apta para discussão e votação. Portanto, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Eleandro Moreschi
2	Francisco Mezzomo
3	Gilmar Facco
4	José Betinardi
5	Luiz dos Santos
6	Morgana Tecchio
7	Selma Favero Fincatto
8	Daniel Morandi
9	Dirlei Cordeiro

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 39ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para à próxima Sessão Ordinária de 20/11/2023, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.