DECRETO LEGISLATIVO N.º 06/1996

JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Garcense” ao Sr. Jacy Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2º – O título será entregue no decorrer de sessão extraordinária de caráter solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo, serão suportadas por dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Garça, 24 de dezembro de 1996.

Joaquim Sérgio Pereira

PRESIDENTE

Luiz Kunita

SECRETÁRIO

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Geral