Lei nº 6.931

 

 

                   Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Município

          de Teófilo Otoni e dá  outras providências

 

 

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

 

Art.1º. Fica denominado Rua Domingos de Almeida, o logradouro popularmente conhecido como Rua 3, localizado no loteamento Sebastião Caldeira, Bairro Jardim das Acácias, nesta cidade de Teófilo Otoni.

 

Art.2º. A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – PMTO providenciará a colocação de placas indicativas no local ; bem como a devida comunicação às Concessionárias, tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Companhias de telefonias móveis e fixas da cidade e Cartórios de Registros de Imóveis.

 

Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de outubro de 2015

 

 

 

                                    Northon Neiva Diamantino

                                 Presidente Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

autoria : Executivo