LEI N.º
389/1956
O cidadão Manoel Joaquim
Fernandes, Prefeito Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Art.
1º - Fica
considerado de Utilidade Pública o Grêmio Teatral “Leopoldo Fróes”, de
Garça.
Art.
2º - Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Garça, 14 de janeiro de
1956.
O Prefeito
Municipal
Manoel
Joaquim Fernandes