DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/1988

ANTONIO RODOLFO DEVITO, Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal de Garça aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Garcense”, ao Sr. Geraldo Omédio Moyses, regente da Corporação Musical Santa Cecília, por relevantes serviços prestados ao Município.

§ Único – A entrega do título far-se-á em sessão solene da Câmara Municipal de Garça, em data a ser oportunamente designada.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Garça, 30 de março de 1988.

Antônio Rodolfo Devito

PRESIDENTE

João Truzzi

SECRETÁRIO

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Garça, na data supra.

Antônio Augusto A. Castro

Diretor Legislativo